por Admin Sacha Calmon | maio 18, 2007 | Notícias
A edição de hoje do jornal paulista DCI Diário Comércio Indústria e Serviços traz notícia sobre a decisão do STF que declarou inconstitucional a lei que orienta a repartição, entre os...
por Admin Sacha Calmon | maio 17, 2007 | Notícias
A edição de hoje do jornal Hoje em Dia, de Belo Horizonte, traz matéria sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. A reportagem ouviu Igor Mauler Santiago.Sentença sinaliza nova posição...
por Admin Sacha Calmon | maio 14, 2007 | Notícias
A edição de hoje do jornal Valor Econômico repercute as discussões havidas no II Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro sobre os projetos de transação tributária e execução...
por Admin Sacha Calmon | maio 14, 2007 | Notícias
Igor Mauler Santiago ministra no dia 15.05.2007 aula sobre Tríbutação da Importação e da Exportação na Indústria no curso de especialização em Direito Tributário da Escola de Direito de...
por Admin Sacha Calmon | maio 11, 2007 | Notícias
André Mendes Moreira ministra, hoje e amanhã, o módulo Direito Tributário das Telecomunicações no âmbito do Curso de Especialização em Direito Tributário da Universidade Federal da...
por Admin Sacha Calmon | maio 9, 2007 | Notícias
A edição de hoje da Gazeta Mercantil traz artigo de opinião do Prof. Sacha Calmon, que – juntamente com a Profa. Misabel Derzi – passará a colaborar de forma regular para o jornal.O sistema confiscatório9 de Maio de 2007...
por Admin Sacha Calmon | maio 8, 2007 | Notícias
A edição de hoje do jornal DCI – Diário Comércio Indústria e Serviços traz matéria sobre a tentativa, inspirada pela decisão do STF que declarou inconstitucional o depósito recursal, de...
por Admin Sacha Calmon | maio 6, 2007 | Notícias
O Prof. Sacha Calmon proferirá a palestra "Novo regime da execução fiscal. A execução fiscal virtual. Penhora on line e a execução administrativa no direito brasileiro. Terceirização da...
por Admin Sacha Calmon | maio 6, 2007 | Notícias
A Profa. Misabel Derzi proferirá a palestra "Questões atuais do imposto sobre serviços ISSQN. Conflitos de competências. Responsabilidade e substituição tributária. Serviços Internacionais....
por Admin Sacha Calmon | maio 6, 2007 | Notícias
Eduardo Maneira proferirá a palestra "PIS/COFINS. Tributação das sociedades profissionais e efeitos da declaração de inconstitucionalidade. Aproveitamente de créditos do PIS/COFINS – importação....
por Admin Sacha Calmon | maio 6, 2007 | Notícias
Igor Mauler Santiago proferirá a palestra "Questões atuais do ICMS. Reforma do sistema tributário – a proposta de federalização do ICMS. Substituição tributária, preços de referência...
por Admin Sacha Calmon | maio 1, 2007 | Notícias
O volume 140 da Revista Dialética de Direito Tributário, referente ao mês de maio de 2007, traz parecer do Prof. Sacha Calmon intitulado "Subvenção para investimentos por parte da concessionária, paga a esta pelo...