por Editor Sacha Calmon | ago 3, 2015 | Notícias
O sócio Igor Mauler Santiago foi entrevistado pelo Diário Indústria Comércio e Serviços (DCI) em reportagem sobre reforma do ICMS: Mesmo com impasse, guerra fiscal pode estar perto do fim – Apesar de impasses ainda pendentes de solução, o momento atual reúne...
por Editor Sacha Calmon | jul 31, 2015 | Notícias
MP que obriga contribuinte a declarar planejamento tributário criará batalha judicial, alertam advogados Tributaristas apontam que o texto legal é autoritário e subjetivo. O governo Federal editou, em 21/7, a MP 685/15, que obriga empresários a apresentar novas...
por Editor Sacha Calmon | jul 31, 2015 | Notícias
O Diário Comércio Indústria & Serviços ouviu o Sócio Gabriel Prado Amarante de Mendonça sobre os cuidados na escolha do regime tributário das empresas, em caso de cisões. Quando dividir é o caminho para crescer Para grandes ou pequenas, decisão de separar uma...
por Editor Sacha Calmon | jul 31, 2015 | Notícias
A sócia Alice Gontijo falou ao Diário Comércio Indústria e Serviços, em reportagem acerca da expectativa de aumento da carga tributária brasileira, confira: Mesmo com atividade fraca, carga tributária deve subir Apesar da queda na atividade econômica, novos aumentos...
por Editor Sacha Calmon | jul 24, 2015 | Notícias
A unidade de Brasília do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados elaborou relatório sobre os principais julgamentos ocorridos no primeiro semestre de 2015, nos âmbitos do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Conselho...
por Editor Sacha Calmon | jul 22, 2015 | Notícias
A Revista Eletrônica Consultor Jurídico publicou artigo do sócio Igor Mauler Santiago sobre a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), confira: Distribuidora de energia não pode ser obrigada a arrecadar a CIP de graça Por Igor Mauler Santiago O artigo 149-A da...
por Editor Sacha Calmon | jul 15, 2015 | Notícias
O professor Sacha Calmon foi ouvido pela Agência Brasil em reportagem sobre proposta do Governo Federal que prevê a criação de fundos para compensação das perdas do ICMS entre Estados e repatriação de dinheiro do exterior: Incentivo à repatriação de recursos provoca...
por Editor Sacha Calmon | jul 13, 2015 | Notícias
O Diário Comércio Indústria e Serviços ouviu a sócia Alice Gontijo acerca das barreiras existentes no sistema tributário brasileiro que dificultam novos investimentos estrangeiros no país. Sistema tributário dificulta aporte externo De acordo com especialistas, a...
por Editor Sacha Calmon | jul 13, 2015 | Notícias
O colunista Mário Fontana destacou o lançamento da Coleção Federalismo e Tributação, ocorrida na última semana, na Academia Mineira de Letras, em Belo Horizonte. A coleção é organizada pelos professores Misabel Abreu Machado Derzi e André Mendes Moreira, sócios do...
por Editor Sacha Calmon | jul 6, 2015 | Notícias
O Jornal do Commercio, do Rio de Janeiro, e o site Migalhas destacaram o lançamento da Coleção Federalismo e Tributação, pela Arraes Editores. A coleção é organizada pelos professores Misabel Abreu Machado Derzi e André Mendes Moreira, sócios do Sacha Calmon –...
por Editor Sacha Calmon | jul 2, 2015 | Notícias
O site do Superior Tribunal Federal publicou nota em que anuncia a participação do professor Sacha Calmon em debate sobre a redução da maioridade penal no Brasil, confira: Justiça na Tarde Redução da maioridade penal: punir apenas crimes hediondos resolveria o...
por Editor Sacha Calmon | jul 2, 2015 | Notícias
A Agência Brasil publicou notícia sobre a redução da maioridade penal, trazendo a opinião do professor Sacha Calmon acerca do tema. Coordenadora do Unicef diz que manutenção da maioridade é um ganho da democracia A rejeição pelo plenário da Câmara dos Deputados da...