por Editor Sacha Calmon | dez 6, 2018 | Notícias
Os sócios do SCMD receberam destaque no guia jurídico ‘Best Lawyers’, que ranqueia profissionais da advocacia de acordo com a opinião dos seus pares. Os sócios conselheiros Sacha Calmon, Misabel Derzi, André Mendes Moreira e Valter Lobato foram listados entre os...
por Editor Sacha Calmon | dez 6, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD André Mendes Moreira esteve entre os especialistas convidados para o XV Congresso Nacional de Estudos Tributários – 30 Anos da Constituição e o Sistema Tributário Brasileiro, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). O...
por Editor Sacha Calmon | dez 4, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira participou da abertura da Semana de Gestão da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, realizada na última segunda-feira, no Distrito Federal. Em sua exposição, Tiago Conde abordou a importância da PGFN para a racionalização do...
por Editor Sacha Calmon | dez 3, 2018 | Resenha Tributária
STJ afirma que o encargo legal previsto no DL nº 1.025/1969 deve ser equiparado ao crédito tributário para fins de classificação na falência 28 de novembro de 2018 | REsp 1.521.999/SP e REsp 1.525.388/SP (Repetitivo) – Tema 969 | 1ª Seção do STJ A Seção, por maioria,...
por Editor Sacha Calmon | nov 28, 2018 | Notícias
O SCMD apoia o Seminário Retrospectiva Tributária 2018, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), em parceria com a Escola Superior Dom Helder Câmara. O evento será realizado no dia 7 de dezembro, Dom Helder Câmara (Rua Álvares Maciel, 628...
por Editor Sacha Calmon | nov 28, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira foi ouvido pelo Valor Econômico, em reportagem sobre julgamento bilionário no Carf, relativo a autuações fiscais contra a Petrobras. Relator vota a favor da Petrobras em julgamento bilionário no Carf Por Beatriz Olivon | De...
por Editor Sacha Calmon | nov 26, 2018 | Notícias
O SCMD está presente em mais uma importante obra de direito tributário, que será lançada pela Editora D’Plácido. O sócio Valter Lobato é coordenador do livro “Os Impactos do Novo CPC sobre o Processo Judicial Tributário – Volume 3”, que também conta com...
por Editor Sacha Calmon | nov 26, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira falou ao Valor Econômico sobre o Decreto nº 9.580, publicado nesta sexta-feira pela Presidência da República, no Diário Oficial da União (DOU), que estabelece novo regulamento do Imposto de Renda (IR). Governo atualiza regulamento...
por Editor Sacha Calmon | nov 26, 2018 | Resenha Tributária
SCMD é o escritório mais admirado do Brasil em Direito Tributário 2018 | Análise Advocacia 500 O SCMD ficou em 1º lugar no ranking nacional da Revista Análise Advocacia 500, entre as bancas especializadas em advocacia tributária. O Escritório também ficou na...
por Editor Sacha Calmon | nov 23, 2018 | Resenha Tributária
Publicado Decreto que regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, revogando o Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 (RIR/1999) 23 de novembro de 2018 | Decreto nº 9.580 |...
por Editor Sacha Calmon | nov 23, 2018 | Sem categoria
Escritório mais admirado do Brasil em Direito Tributário, o SCMD ficou em 1º lugar no ranking nacional de admiração da Revista Análise Advocacia 500, entre as bancas especializadas em advocacia tributária. O Escritório também ficou na primeira colocação entre os...
por Editor Sacha Calmon | nov 21, 2018 | Resenha Tributária
Publicado acórdão do STJ que negou provimento aos embargos de declaração opostos pela Fazenda Nacional em recurso repetitivo que discute o conceito de insumo para creditamento do PIS e da COFINS 21 de novembro de 2018 | EDcl no REsp 1.221.170/PR (Repetitivo) – Temas...