por Editor Sacha Calmon | jul 8, 2020 | Notícias
O sócio-conselheiro do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) Valter Lobato estará no Webinar (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA AVERBAÇÃO PRÉ-EXECUTÓRIA DA CDA PELA PGFN, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), entidade...
por Editor Sacha Calmon | jul 6, 2020 | Notícias
O sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) Tiago Conde Teixeira comentou, no Valor Econômico, reportagem sobre a aplicação do voto de qualidade pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Confira trechos da reportagem:...
por Editor Sacha Calmon | jul 6, 2020 | Notícias
Para STF é constitucional a incidência do ISS em contratos de franquia País no qual está cada vez mais arriscado empreender e cada vez mais caro consumir, decisão de STF é como entrave à economia Em 28 de maio o Plenário do Supremo Tribunal Federal firmou entendimento...
por Editor Sacha Calmon | jul 5, 2020 | Resenha Tributária
Iniciado o recesso forense do STF e do STJ 09 e 25 de junho de 2020 | Resolução STF nº 687/2020 e Portaria STJ nº 210/2020 | Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça De 02 de julho de 2020 a 31 de julho de 2020, ficam suspensos os prazos processuais do...
por Editor Sacha Calmon | jul 5, 2020 | Notícias
O sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados Tiago Conde Teixeira foi ouvido pelo Valor Econômico e o portal Jota em reportagens sobre a Portaria 260/2020, que disciplina a proclamação de resultado de julgamento no âmbito do Conselho...
por Editor Sacha Calmon | jul 5, 2020 | Notícias
Os limites da coisa julgada em matéria tributária. Esse é o tema que será abordado pelo sócio-conselheiro do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD), Valter Lobato, em sua palestra no I Fórum Brasileiro da Advocacia – Novos desafios no...
por Editor Sacha Calmon | jul 5, 2020 | Notícias
O sócio-conselheiro do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD), Valter Lobato, estará presente no webinar “Controvérsias no Compliance Tributário: Desafios Atuais e Multas pelo Descumprimento de Obrigações Acessórias”, promovido...
por Editor Sacha Calmon | jul 1, 2020 | Notícias
Sócio-conselheiro do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, Valter Lobato estará em aula promovida pelo curso de Pós-Graduação do Centro de Estudos em Direito e Negócios (Cedin), do qual é coordenador, em parceria com a Associação Brasileira de...
por Editor Sacha Calmon | jul 1, 2020 | Notícias
O sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) Tiago Conde Teixeira comentou reportagem do Valor Econômico referente à votação, no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a constitucionalidade da norma antielisão, estabelecida pelo...
por Editor Sacha Calmon | jun 29, 2020 | Resenha Tributária
STF afirma o direito à restituição de valores recolhidos a maior a título de PIS e COFINS mediante o regime de substituição tributária 26 de junho de 2020 | RE 596.832/RJ (RG) – Tema 228 | Plenário do STF O Plenário finalizou julgamento virtual e fixou a seguinte tese...
por Editor Sacha Calmon | jun 27, 2020 | Notícias
O advogado do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) Márcio Henrique Prata foi ouvido pelo portal Lex Latin, em reportagem sobre julgamentos virtuais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) Com julgamentos virtuais, Carf...
por Editor Sacha Calmon | jun 25, 2020 | Notícias
O sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados Tiago Conde Teixeira foi ouvido pelo Valor Econômico em matéria sobre decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual a trava de 30% para o aproveitamento de prejuízos...
