por SCMD Advogados | fev 24, 2022 | Notícias
Câmara Superior permite abater de cálculo ativos como florestas O setor do agronegócio obteve um precedente importante no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A 1ª Turma da Câmara Superior – última instância do tribunal – reconheceu o...
por SCMD Advogados | fev 22, 2022 | Resenha Tributária
STF afirma ser incabível a ADPF que discute a inconstitucionalidade de decisões da Administração Tributária que reconhecem a competência do auditor fiscal da RFB para reconhecer vínculo empregatício, sem prévia manifestação da Justiça do Trabalho 18 de fevereiro de...
por SCMD Advogados | fev 15, 2022 | Resenha Tributária
STF entende pela constitucionalidade da aplicação dos benefícios da Zona Franca de Manaus aos bens de informática 11 de fevereiro de 2022 | ADI 2.399/AM | Plenário do STF O Plenário, por maioria, entendeu que as Leis nº 8.387/1991 e nº 10.167/2001, ao tratarem dos...
por SCMD Advogados | fev 8, 2022 | Notícias
Nesta semana o sócio Valter Lobato irá participar da palestra “Controvérsias sobre a cobrança do Difal”, promovida pelo Conselho Tributário da FIEMG, no dia 10/02 às 16h. No evento os temas debatidos serão Contextualização inicial, a tese dos Estados, a tese dos...
por SCMD Advogados | fev 8, 2022 | Resenha Tributária
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da aplicação dos benefícios da Zona Franca de Manaus aos bens de informática 04 de fevereiro de 2022 | ADI 2.399/AM | Plenário do STF O Ministro Marco Aurélio – Relator –, acompanhado nesta sessão pela...
por SCMD Advogados | fev 8, 2022 | Notícias
André Mendes Moreira Professor Adjunto de Direito Tributário da UFMG. Doutor em Direito Tributário pela USP, onde fez residência Pós-doutoral. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Diretor da ABRADT e Associado ao IBDT. Advogado. E-mail: andre@sachacalmon-rj.com.br....
por SCMD Advogados | fev 3, 2022 | Notícias
O programa de LL.M. em Tributação Internacional da NYU é um dos mais renomados no mundo O renomado escritório especializado em Direito Tributário, Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados, foi aceito como membro do conselho acadêmico do programa de LL.M. em...
por SCMD Advogados | fev 1, 2022 | Resenha Tributária
CARF disponibiliza “Perguntas e Respostas” sobre as sessões não presenciais por videoconferência de fevereiro e março de 2022 28 de janeiro de 2022 | Conselho Administrativo de Recursos Fiscais O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) disponibilizou o...
por SCMD Advogados | jan 27, 2022 | Eventos
Amanhã (28/01) às 9h30, Pascal Saint-Amans, Diretor do Centro de Política e Administração Tributária da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), irá ministrar a aula aberta “Pilares 1 e 2 da OCDE: Últimos Avanços”, um dos principais...
por SCMD Advogados | jan 26, 2022 | Resenha Tributária
Publicada Portaria do CARF regulamentando a realização de reunião de julgamento não presencial para os meses de fevereiro e março de 2022 20 de janeiro de 2022 | Portaria nº 421/2022 | Conselho Administrativo de Recursos Fiscais O Conselho Administrativo de Recursos...
por SCMD Advogados | jan 20, 2022 | Notícias
Misabel Derzi Profa. Titular de Direito Tributário da UFMG – aposentada Fernando Moura Doutor em Direito Tributário pela USP Onde estão a UNAFISCO e o SINDIFISCO? De tempos em tempos, um Secretário da Receita ou Ministro da Economia ameaçava extinguir, na...
por SCMD Advogados | jan 18, 2022 | Resenha Tributária
CARF publica Portaria 13 de janeiro de 2022 | Portaria nº 277/2022 | Conselho Administrativo de Recursos Fiscais Suspende as sessões de julgamento das Turmas Ordinárias e da 3ª Turma da CSRF agendadas para os dias 17, 18, 19, 20 e 21 de janeiro de 2022 e as sessões de...
