por Admin Sacha Calmon | jul 4, 2013
As contribuições destinadas ao custeio da Seguridade Social possuem um alto grau de litigiosidade, seja porque atingiram patamares elevados de arrecadação, seja porque foi criado um verdadeiro sistema tributário paralelo, no qual são tributados o consumo, as receitas,...
![A extensão da não-cumulatividade do PIS, da COFINS e do ICMS na visão dos contribuintes [vídeo]](https://sachacalmon-rj.com.br/wp-content/uploads/2010/10/valter_lobato_full.jpg)
por Admin Sacha Calmon | jan 22, 2013
https://vimeo.com/57551396 XVI Congresso Internacional de Direito Tributário – ABRADT O Prof. Valter Lobato disserta sobre o histórico da tributação no Brasil sobre o faturamento, quando iniciou com uma tributação de base alargada e alíquotas reduzidas. Com o...
por Admin Sacha Calmon | nov 6, 2012
Aula ministrada pelo Prof. Valter Lobato no Curso de Extensão do IAED a respeito dos casos controversos sobre a base de cálculo e alíquotas do ICMS. A aula abordou alguns casos práticos como os descontos incondicionais, descontos condicionais, bonificações, base de...
por Editor Sacha Calmon | set 4, 2012
II Congresso Mineiro de Direito Tributário A tomada de créditos na fase pré-operacional é livre decisão administrativa ou é dedutível diretamente da norma constitucional da não-cumulatividade? A NÃO CUMULATIVIDADE NO TEXTO CONSTITUCIONAL A NÃO-CUMULATIVIDADE E OS...
por Admin Sacha Calmon | jun 11, 2012
Apresentação ministrada pelo Prof. Valter Lobato no grupo de estudos tributários da Amcham – Belo Horizonte em março de 2012
