por Admin Sacha Calmon | maio 30, 2017
Apresentação proferida por Valter de Souza Lobato, sócio do SCMD, no seminário “Contencioso Administrativo – Em homenagem aos 70 anos do Conselho de Contribuintes/MG”, realizado pela Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), em março de...
por Admin Sacha Calmon | maio 23, 2017
Apresentação proferida por Valter Lobato, sócio do SCMD, no 20º Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), realizado setembro de 2016. A palestra fez parte do painel “Jurisdição...
por Admin Sacha Calmon | maio 8, 2017
Apresentação proferida pelo sócio do SCMD Valter Lobato, no 3º Congresso da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG, realizado em maio de 2017.
por Admin Sacha Calmon | jul 31, 2014
Na palestra, Valter Lobato fala sobre a criação das contribuições sociais com a finalidade do custeio social e a não repartição desses recursos com estados e municípios. Para tratar sobre o desvio de finalidade por parte da União no caso da destinação de parte dos...
por Editor Sacha Calmon | jul 21, 2014
Palestra proferida por Valter Lobato, no II Seminário de Direito Tributário da OAB-MG, sobre os benefícios fiscais de ICMS concedidos unilateralmente e a guerra fiscal.
