Publicações

O professor Valter Lobato é um dos coordenadores do livro “30 Anos da constituição Federal de 1988 – Uma nova era na tributação?”, estudos em homenagem ao professor Sacha Calmon. A obra foi lançada pela Editora Arraes, durante o XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), realizado na última semana, em Belo Horizonte.

Outros sócios do SCMD também participam do livro com os seguintes artigos:

Capítulo 5 – A NÃO INCIDÊNCIA DO IOF-CRÉDITO SOBRE OS CONTRATOS DE CONTA CORRENTE ENTRE EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO (André Mendes Moreira e Patrícia Dantas Gaia)

Capítulo 13 – HÁ UM CONCEITO CONSTITUCIONAL DE RENDA? (Fernando Daniel de Moura Fonseca)

Capítulo 15 – O ICMS E O CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE OBTIDO POR DOWNLOAD (Frederico Menezes Breyner)

Capítulo 20 – 30 ANOS DE SISTEMA TRIBUTÁRIO: EXTREMA INJUSTIÇA E DESNECESSÁRIA COMPLEXIDADE (Henrique Napoleão Alves)

Capítulo 50 – SEGURANÇA JURÍDICA E O ARTIGO DA 24 DA LEI DE INTRODUÇÃO DAS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO (LINDB): INOVAÇÃO OU REAFIRMAÇÃO DE REGRAS JÁ EXISTENTES? (Valter de Souza Lobato e Tiago Conde Teixeira)

Valter Lobato e Tiago Teixeira também estão em outra obra lançada durante o Congresso Internacional da ABRADT. Trata-se do livro ‘Plano BEPS’, de Alexandre Alkmim Teixeira, que busca apresentar os efeitos do Plano Base Erosion and Profit Shifting (BEPS) no Brasil e na América Latina.