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O Jornal Tribuna do Direito publica, em sua edição de julho, entrevista realizada por Eunice Nunes com o professor Sacha Calmon, acerca dos mitos religiosos discutidos em seu livro “A História da Mitologia Judaico-Cristã”.

 

 

Advogado tributarista, professor e ex-juiz federal Sacha Calmon Navarro Coêlho, autor de inúmeras obras na área do Direito Tributário, entre as quais se destaca o Curso de Direito Tributário Brasileiro, lançou este ano o livro A História da Mitologia Judaico-Cristã. Na obra, de quase 6200 páginas, Sacha Calmon interliga o pensamento de conhecidos estudiosos de Filosofia, História, Psicologia, Religião e Ética, como Pièrre Teilhard de Chardin, Hans Kelsen, Israel Finkelstein, Asher Silberman, Sigmund Freud e Herbert Marcuse, entre outros, para mostrar como surgiram os mitos que embasam o que se convencionou chamar de “civilização judaico-cristã” ou, simplesmente, “civilização ocidental”.

 

Á luz da história e da arqueologia, o autor vai derrubando mito atrás de mito. “Adão viveu há 5.800 anos, mas não existem referências históricas da pré-histórias bíblica; Abraão não podia ter camelos, animais que só chegaram à região 900 anos antes de Cristo; nunca teve muralhas”, exemplifica Sacha Calmon.

 

No livro, Sacha Calmon demonstra ainda a total incompatibilidade entre Javé e Jesus. “Sem nada escrito, Jesus foi ligado ao Velho Testamento por dois elos frágeis: as canções do servo de Isaias 2 e as condições do servo de Isaias 2 e as compilações apocalípticas de Daniel, que são desesperadas, ao estilo do judaísmo dos tempos das guerras macabéis”, afirma.

 

Coerentemente, ele dedica a obra a: 1) a Charles Darwin, porque “com a ele o mito infantil da criação do homem, perfeito, acabado, adulto e sexuado, começou a ruir”; 2) a Giordano Bruno, “queimado vivo pelo Santo Ofício da Inquisição, por admitir outros mundos”; 3) a Galileu Galilei, “preso igualmente pela Inquisição da Igreja de Roma, por dizer que a Terra girava em torno do Sol, a destruir a fábula bíblica de que a Terra e o Éden estavam no centro do Universo”.

 

Sacha Calmon destaca que, nas religiões do tronco judaico-cristão, Deus, não se manifesta fora da linguagem. “Até o ato de criação do mundo é um ato de falar: Fiat lux. Não se sabe que língua eles falavam, se Latim, Grego, Aramaico. E Talvez por isso, por causa da fala, Deus seja à nossa imagem e semelhança e não o contrário, porque ele age exatamente como nós. Ele cria normas, ele fica irado, ele castiga, às vezes ele é bondoso. Ele é amoroso, mas às vezes é inflexível, um juiz implacável. O reconhecemos olhando para nós próprios. É isso que se chama antropomorfismo religioso. Na verdade, é um antropomorfismo cultural, de toda uma cultura, e de uma cultura jurídico normativa.”

 

– Sempre fui um jurista voltado ao mundo do Direito, que é técnica, ciência e arte de organizar sociedades, premiando os comportamentos desejáveis e punindo os indesejáveis. Mas, ao mesmo tempo, sempre fui um ávido leitor de livros de Filosofia, Ética, Sociologia, História, Política, Psicologia, Economia, Antropologia e Religião. Li muitos autores, fiz muitas anotações. Tive a idéia de organizar um livro interligando autores reconhecidos dessa área do conhecimento humano, de modo a formar um conjunto interdisciplinar coerente que mostrasse várias evidências que aos poucos se foram fixando em meu espírito.

 

Sacha Calmon – A primeira é que tanto a Religião, quanto a Ética e o Direito são técnicas normativas. Todas elas visam ao regramento dos comportamentos humanos nas sociedades politicamente organizadas, a partir do período neolítico, ou seja, há 12 mil anos. A segunda é que as amostras religiosas colhidas no neolítico insinuavam legisladores divinos, um corpo administrativo encarregado de aplicar as normas emanadas desses deuses e invariavelmente um julgamento que punia os ímpios, que eram os desobedientes, e premiava os justos, ou conformistas. Tudo no intuito de preservar o Estado, a propriedade, o poder político, a família, os bons costumes e a justiça.

 

Sacha Calmon – Tanto é a mãe do Direito que sempre escolhem para legislador justamente Deus. Em vez de uma assembléia constituinte, em vez de uma câmara de deputados, eles elegem Deus, através de alguns porta vozes, que são os profetas, equivalentes aos líderes dos partidos. Os sacerdotes, que são os homens do poder executivo religioso, aplicam a lei. É finalmente há sempre um julgamento, individual e final. O individual precede ao final e como não há nenhum preceito sobre o direito de apelar, o juízo final acaba sendo desnecessário com os judeus, porque eles achavam que o mundo ia se acabar, então todo o mundo ia ser julgados. Mas termina num julgamento, onde sermos declarados culpados ou inocentes. Se culpados, vamos viver no inferno para o resto da eternidade. Se absolvidos, iremos para o céu viver para todo o sempre. Ou seja, de um lado o tédio total; do outro, a penitenciária que nunca termina, administrada por uma deidade, porque infinita e eterna, que se chama Satã, o contrário de Deus na representação conceitual. Nas religiões e sociedades patriarcais, patrimonialistas e misóginas surgidas no neolítico, mormente nos rios e desertos semíticos, mas não somente nestas paragens, os deuses e seus representantes neste mundo, reis e sacerdotes, se reservavam o poder político-jurídico de dispor da vida e da morte de seus súditos. E para legitimar o Direito de origem divina, as ordens políticas estabelecidas utilizaram-se das técnicas de legitimação e de dominação referidas nas obras de Max Weber, ressumbrando como a mais utilizada aquela que faz derivar de deuses míticos (não necessariamente seres mitológicos como os minotauros), as regras de controle social: religiosas, morais e jurídicas.

 

Sacha Calmon – Porque as três religiões semitas nascidas do tronco judaico – o judaísmo, o cristianismo e o islamismo, e suas inúmeras seitas (católicos, protestantes, evangélicos, xiitas, sumitas, etc.) -, que surgem entre os babilônicos, assírios, cananeus e israelitas, comprovam à perfeição o amálgama do divino e do profano, pois as regras morais e jurídicas estavam embutidas nas regras religiosas. Elas se apresentam no palco da história como sistemas antropomórficos, ou seja como sistemas de controle social, altamente repressivos, construídos à imagem e semelhança das idéias, crenças, noções e interesses radicalmente humanos, ao longo do devir histórico,  a começar pelo uso dos modais deônticos: o permitido, o proibido e o obrigatório. São eles também os três modos jurídicos básicos, sem esquecer as metas de todo sistema deôntico, o monopólio do poder e a preservação dos interesses juridicamente protegidos interesses juridicamente protegidos, mediante regras de imputação.

 

Sacha Calmon – Sim. O Direito trabalha com as categorias deônticas, como as religiões também. Existem os comportamentos proibidos, os comportamentos permitidos e os comportamentos obrigatórios. Os facultativos não têm relevância jurídica. O campo do permitido é o campo da liberdade. O campo dos contratos, por exemplo, onde se pode adquirir responsabilidade por vontade própria. O ramo do permitido, tanto no Direito como na Religião, é o que se pode fazer, a responsabilidade que se contrai e responde-se por ela. A zona do obrigatório e a zona do proibido são as zonas do dever. Não se pode escapulir, pois se não for cumprido o que é obrigatório ou proibido, haverá punição Se, por exemplo, é obrigado a pagar imposto, não pagar atrai uma pena. Se é proibido matar, quem matar será punido. Pode ser uma pena de perda da liberdade, de perda da vida, da liberdade de ir e vir, uma multa, enfim, a estrutura de funcionamento da Religião e do Direito, e de uma certa maneira da Ética e da moda…

 

Sacha Calmon – É. Na há coisa pior do que alguém dizer que se está fora de moda, que deve-se vestir desta ou daquela maneira, que o jeito que se está vestido é motivo de riso, de chacota, de uma má apreciação social. A moda tem um conteúdo deôntico. Ela obriga. A Ética também. Não se pode mentir, não se pode caluniar, porque são ações que a consciência humana rejeita. São os modais deônticos: o proibido, o obrigatório e o facultado. Um exclui o outro, ao longo dos tempos. Será sempre assim nas ciências normativas. Ou se está obrigado a um dado comportamento – pagar tributos, por exemplo – se está proibido de praticar certos comportamentos – como não furtar, não matar – pode-se fazer testamento, pode-se fazer o estatuto de um condomínio, de um clube. Até certo ponto, criamos também regras jurídicas na medida em que nos é dada competência para praticar contratos e atos jurídicos. Mas pode-se também produzir crimes, transgredir o proibido e cometer ilícitos quando não são praticados os comportamentos obrigatórios. O que é obrigatório não pode ser proibido nem permitido. O que é permitido nunca é obrigatório nem proibido. E o que é proibido não é o obrigatório. É o sinal contrário. Se sou proibido de matar, o único comportamento permitido é não matar, portanto, o oposto. Os modais deônticos nunca se confundem.

 

Sacha Calmon – Foi o espírito humano que idealizou a Religião, a moral e o Direito para que a sociedade andasse organizadamente, porque se não ela seria anárquica. Se não houvesse a lei religiosa, a lei moral e a lei jurídica, o mundo seria uma bagunça ininteligível. Não se teria a propriedade, a família, o Estado a segurança, a polícia.

 

Sacha Camon – Exatamente. Daí extrapolar para normas de convivência necessárias como deidades do bem e do mal por todas a eternidade vai um grande exagero. Basta viver, viver bem e morrer. Mais do que isto é desnecessário. Tanto é que a morte, às vezes, é uma pena jurídica, a pena de morte. Essa extrapolação de pena de morte. Essa extrapolação de penas post mortem é o que distingue a justiça dos homens da justiça divina. A justiça dos homens pode variar. Novas leis podem ser feitas. A justiça de Deus não varia nunca. É preciso um penoso trabalho de exegese tal e qual no Direito. Não se interpreta literalmente, senão não se compreende o que Deus quis dizer. É porque o fenômeno religioso é idêntico, é sempre uma busca do bem, do justo, do certo, como da estética é a busca do belo. De tal maneira que o livro, embora pareça de Religião, é um livro que pertence ao campo das ciências normativas: Direito, Ética, Moral e Religião. É um livro que reúne Filosofia, Antropologia, Arqueologia, História, mas o foco é o estudo de técnicas normativas. O fio condutor é esse. A Religião se parece com o Direito. Eal tem uma função pragmática, ela foi ideada para isso. Refiro-me à religiões do Ocidente, do Himalaia para cá. Porque do Himalaia para lá não há nenhuma religião revelada, não nenhuma religião que trabalhe com lógica. Ali, as religiões trabalham com intuição e sem revelação, como ocorre no taoísmo, no xintoísmo, no budismo. Todas elas repelem a idéia de um Deus que age como home, se revela e interage com os seres humanos, como se fosse uma personalidade humana.

 

Sacha Calmon – A teologia, que é a logia de Deus, o estudo de Deus, é a coisa mais pedante que já vi. É de uma pretensão fora do comum o camarada se dizer teólogo. Um cara que se diz teólogo é m doutor de Deus. Ele se acha no direito de dizer que Deus é ‘assim ou assado’, de interpretar as suas palavras, tudo com base na lógica e na linguística, reduzindo Deus um objeto congniscível pela lógica. Isso é inadmissível, inaceitável, justamente na parte do mundo onde mais existe técnica, tecnologia, ciência e racionalidade. Ainda não se percebeu a extrema irracionalidade das religiões ocidentais judaico-cristãs, inclusive as islâmicas. No Oriente, não. Lá se parte do princípio de que a vida é uma incógnita e que Deus tem de ser sentido, não pela lógica, não pela razão, mas pela intuição, pela vivência espiritual. O que parece uma postura muito mais humilde, consentânea e verdadeira diante de Deus. Nas religiões orientais, os deuses não se metem em política, não dizem como deve ser a sociedade, não se imiscuem em assuntos humanos. Aos orientais, pouco se lhes dá que se tenha a religião A, B ou C. No Ocidente, é o contrário. Basta ser de outra religião para ser um inimigo, um adversário, o outro, o estranho, o ex adverso, sempre numa lógica de confronto. Você estuda a história do judaísmo, do cristianismo e do islamismo e vê que, ao longo da história dos povos, essas religiões produziram inúmeras guerras, cruentas batalhas entre eles mesmos e contra os outros. Basta citar as Cruzadas, as lutas entre católicos e protestantes, as perseguições aos judeus. Isso é uma constante nas religiões reveladas.

 

Sacha Calmon – Sem dúvida, porque à medida que avançava no livro e testava as teses, libertava-me de um peso teológico que oprimia sobremaneira, como oprime a todos. Dizem que os judeus são muito espertos porque inventaram o pecado, a culpa e Psicanálise. O Freud chegou à conclusão de que essa opressão religiosa – pare ele, civilizar é reprimir os instintos básicos – é a chave da Psicanálise. Já que há pecado, culpa, transgressão, deve-se fazer análise. Freud era judeu, como Marx também era judeu (amos eram ateus) e como Jesus, que uma figura notável, também era judeu. Só que Jesus era contra o judaísmo e era contra o cristianismo avant La lettre. Eles fizeram o cristianismo à revelia de Jesus, botando na sua boca coisas que ele nunca diria.

 

Sacha Calmon – “Pedro, tu és pedra, sobre esta pedra erguerei a minha igreja”.  Ele detestava o clero, o judaísmo oficial, era apocalíptico, como João, contra igrejas. Por isso não faz sentido ele dizer, justamente para o discípulo mais fraco, mais medroso, traídos, “Tu és pedra, e sobre esta pedra erguerei a minha igreja”. Ele nunca disse isso. Ele, que falava Aramaico, não falava Hebraico, não tinha nem jeito de falar Javé, ele falaria Eli. Ele era do Norte, da Galileia, e ele chamava Deus de Eli, não de Javé ou Jeová. Ele era contra a riqueza, contra o poder, contra a fama, contra a glória. Era contra tudo que era deste mundo, Jesus está muito mais perto de Buda do que do pontífice romano. Para Jesus, não tem mérito nenhum amar seus amigos, tem de amor é os seus inimigos; tem de perdoar os inimigos não os amigos. Ele próprio não se dizia Deus. Foi João quem inventou que ele era Deus. Foi João quem inventou que ele era Deus. Jesus era um homem iluminado. Não queria saber de fama, de política, de religião, de casamento, de mulheres, de farra, de dinheiro, de poder, de riqueza. Não queria nada disso. Como é possível ele ser o fundador da Igreja Católica Apostólica Romana? Depois que o Império Romano do Ocidente ruiu, os bispos tornaram-se papas e assumiram a mesma grandiosidade dos imperadores romanos. E o Vaticano e o papa, com seus adereços, são um prolongamento da Roma imperial. Isso está no livro, devidamente amarrado. À luz da história comparada da época e dos registros arqueológicos, há autores que negam a existência de escravidão no Egito, de um Êxodo e de uma campanha de Jusué. Tudo isso entra à conta do mito fundante da religião ocidental. Mas não deixa de ser uma ingenuidade tomar a Bíblia como sendo a palavra de Deus, porque 98% da Bíblia seriam impublicáveis, tais as contradições, a sanguinolência, a violência que perpassam a história desse singular povo cananeu, que mais tarde veio a ser chamado de judeu.

 

Sacha Calmon – É um Best seller. A Bíblia, juntamente com o Corão e a Torá, são os maiores Best sellers do mundo. São acreditados sem o mínimo questionamento. É a palavra de Deus, ditada pelo anjo Gabriel, o mesmo que falou com a Virgem Maria. Nunca vi esse negócio de ligar órgão sexual com santidade, porque a primeira palavra do criador, Javé, foi “crescei a multiplicai-vos”, e isso só é possível com sexo. E é por isso que um dos autores que trouxe à colocação é Jack Miller, autor de Deus, uma biografia, que é um exame da Torá, ou do Velho Testamento. Ele escreveu um outro livro sobre o cristianismo, que é Cristo, ou uma crise na vida de Deus, porque Cristo é o contrário de Javé. Javé e o senhor dos exércitos e Jesus não quer nada como o exército, com a guerra. A grande contradição do judaísmo é que esse Deus que fez e aconteceu no Egito, depois que fez e aconteceu no Egito, depois que fez e aconteceu, ficou quietinho, não ganhou mais nenhuma guerra. É lógico que esse Deus, que lança 10 pragas, que abre o Omar, é um Deus mitológico.

 

Sacha Calmon – Desvendar a razão do bem e do mal. Não é bem o que se é, de onde se veio, e para onde se vai, porque o que as religiões dizem é que se vai ou para o inferno ou para o céu. De onde se veio perde totalmente o significado. Já se sabe para onde se vai. Estamos aqui sob prova, submetidos a uma prova permanente,que nos ensinaram tão logo nasceu-se, os pais, os professores, os instrutores religiosos, sejam eles protestantes, espíritas, católicos, islamitas, judeus. Todos eles dizem a mesma coisa: “Isto aqui é um lugar de passagem, tem-se liberdade, livre arbítrio, responsabilidade.” Tão logo se nasce, são inculcados deveres, regras, obrigações, praticamente jurídicos, e a ameaça de castigos, que no fundo são essência do Direito.