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Sócios do SCMD marcaram presença no segundo dia do XXIII Congresso Internacional da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), nesta quinta-feira (2/10). O evento está sendo realizado no The One Business Center, em Belo Horizonte.

O Congresso tem como tema central “Tributação e Desenvolvimento” e homenageará os 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Neste segundo dia, pela manhã, Tiago Conde participou do painel “Tributação sobre o patrimônio”, com palestra sobre a “Tributação de imóveis da União Federal”.

Já no período da tarde, Frederico Breyner coordenou o Painel “Tributação e desenvolvimento setorial, que discutiu assuntos como “As perspectivas do agronegócio e os desafios tributários”, “Nova CFEM e os limites constitucionais”, “A realidade da substituição tributária no comércio varejista e “Reforma Tributária e os impactos no sistema cooperativo”.

Nesta sexta-feira, último dia do Congresso, Calmon e Valter Lobato participarão do Painel ‘Alicerces do Sistema Tributário para o Desenvolvimento Econômico’, às 14h. Sacha Calmon abordará o tema ‘Desenvolvimento Econômico e Tributação Sobre o Consumo e a Renda’ e Valter lobato fará exposição sobre “Norma Tributária e litigiosidade: Segurança Jurídica, interpretação e processo”.

Lançamento 

Também nesta quinta-feira, André Mendes lançou o livro de sua autoria “Neutralidade, Valor Acrescido e Tributação”, além de duas obras por ele traduzidas, do professor holandês Ferdinand H.M. Grapperhaus: “Histórias tributárias: Do segundo milênio” e “O tributo ao longo dos tempos: Uma história em imagens”.