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O SCMD estará presente no Seminário ‘A importância do processo administrativo fiscal para redução da litigiosidade’, a ser realizado em 12 de fevereiro, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB-DF).

O evento será coordenado pelo sócio Tiago Conde Teixeira e também contará com a participação dos professores Misabel Derzi e Valter Lobato, além de conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e da presidente do Carf, Adriana Gomes Rego, que fará a palestra de abertura.

Valter lobato será debatedor no Painel 3, sobre ‘A importância do negócio jurídico processual para a redução da litigiosidade no processo administrativo’, que está previsto para começar às 20h20.
Posteriormente, às 21h30, Misabel Derzi fará a conferência de encerramento do Seminário.

O Seminário tem o apoio da OAB-DF e da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), e também trará painéis com os temas:

– A importância e o papel institucional do CARF para a solução de conflitos do contencioso administrativo;
– IRRF e omissão de rendimento – valores pagos para obtenção de vantagens ilícitas;
– Alienação de ativos mediante devolução de capital a valor contábil.

Ficha do evento

Tema central: A importância do processo administrativo fiscal para redução da litigiosidade
Data: 12/02/2020
Início: 18h30
Local: OAB-SF (SEPN 516, Bloco B, Lote 7 – Asa Norte – Brasília/DF)
Inscrições: inscricoes2019@abradt.org.br