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O professor Sacha Calmon participará do XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, como debatedor no painel sobre ICMS e Guerra Fiscal.

O evento será realizado entre os dias 22 e 24 de outubro, no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo.

DESEMBARGADORES FEDERAIS PARTICIPAM DO XXVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 

Evento traça um panorama do Direito Tributário Brasileiro, sua situação atual e perspectivas.

Os desembargadores federais Fábio Prieto de Souza, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Cecília Marcondes, vice-presidente, e Nelton dos Santos, que compõe a Sexta Turma da Corte, participarão do XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, que será realizado entre os dias 22 e 24 de outubro, no Hotel Maksoud Plaza, na Alameda Campinas, número 150, em São Paulo.

Neste ano, o tema evento terá o “Panorama do Direito Tributário Brasileiro – Situação Atual e Perspectivas” e será presidido pela ministra Regina Helena Costa, ex-desembargadora federal do TRF3 e que hoje integra o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O presidente do TRF3 foi convidado para presidir os debates sobre ICMS e Guerra Fiscal, agendada para o dia 22 de outubro às 9h30. O painel contará com a participação dos professores Marcelo Salomão, Estevão Horvath, Roque Antonio Carraza e Sacha Calmon Navarro Coêlho.

A desembargadora federal Cecília Marcondes, vice-presidente do TRF3, também participará do evento e presidirá o painel sobre Impostos Federais, às 8h30 do dia 23 de outubro. Na sequência, às 10h45, o desembargador federal Nelton dos Santos falará sobre Suspensão da Exigibilidade, Certidão de Regularidade Fiscal e Efeitos dos Recursos no painel sobre Processo Tributário.

Para se inscrever, é necessário preencher um formulário no site do Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE, que promove o evento: www.iga-idepe.org.br. Até o dia 30 de setembro, a taxa de inscrição é de R$ 1.350,00. Órgãos públicos e estudantes de 4 e 5ª ano e pós-graduandos têm desconto de 20%.