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O jornal Folha de São Paulo publica hoje, na Coluna Mercado Aberto, nota acerca do 14º Congresso Internacional de Direito Tributário, que acontecerá em agosto na cidade de Belo Horizonte e homenageará o Ministro Gilmar Mendes. Os professores Sacha Calmon, Misabel Derzi e Igor Mauler comentaram o assunto.

 

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, será o homenageado do 14º Congresso Internacional de Direito Tributário, que se realizará nos dias 17 e 20 de agosto, em Belo Horizonte.

 

A necessidade de separação dos poderes e a efetividade do sistema tributário é o tema central dos debates do evento, organizado pela Abradt (Associação Brasileira de Direito Tributário).

 

"A separação entre os poderes está cada vez mais nebulosa", afirma a professora Misabel Abreu Machado Derzi, presidente da Abradt e sócia no escritório de direito tributário dos advogados Sacha Calmon e Igor Mauler Santiago.

 

Indagada se o homenageado, que, para alguns, teria ultrapassado os limites do Judiciário, soube respeitar a separação de poderes, a professora Derzi responde à mineira.

 

"É justamente sobre isso que ele vai tratar em sua palestra: "O Ativismo Judicial nas Decisões do Supremo Tribunal Federal\’", afirma ela.