Publicações

Resenha Tributária

Resenha Tributária – Dia 25/01/2023

26 de janeiro de 2023

Presidente do STF divulga pautas das sessões do Plenário referentes ao primeiro semestre de 2023

24 de janeiro de 2023 | Supremo Tribunal Federal 

A Ministra Rosa Weber – Presidente – divulgou as pautas das sessões do Plenário a serem realizadas de fevereiro a junho de 2023. A divulgação prévia do calendário de julgamento do semestre tem sido prática reiterada entre os Ministros Presidentes e busca promover a segurança jurídica e a melhoria na prestação jurisdicional para os operadores do Direito e para a sociedade. O SCMD disponibiliza material com os principais julgamentos, sobretudo em matéria tributária.

Clique aqui para acessar o inteiro teor

Compartilhar

Gerenciar Consentimento de Cookies

Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.