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Os sites da Associação dos Magistrados do Paraná  e da Revista Ápice, de Belo Horizonte, noticiaram o XIV Congresso da ABRADT, destacando a participação dos professores Misabel Derzi e Sacha Calmon.  

 

 

 

 

Associação dos Magistrados do Paraná  

 

17/08/2010

 

 

Começa nesta terça-feira, (17/8), em Minas Gerais, a 14ª edição do XIV Congresso Internacional de Direito Tributário, encontro de magistrados, advogados e acadêmicos de Direito com ministros, procuradores e outras autoridades do fisco. Entre outras questões, os especialistas irão discutir o novo perfil do ICMS na guerra fiscal, o papel da Margem de Valor Agregado na substituição tributária, o custeio da Seguridade Social e os benefícios de risco, os principais pontos da legislação e da constituição de outros países e a influência das instituições internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e a Comissão Europeia nos negócios mundiais.

 

Organizado pela Associação Brasileira de Direito Tributário, o evento acontecerá até o dia 20 (sexta-feira), no campus da Faculdade Milton Campos, de Nova Lima, na Grande Belo Horizonte, tendo como tema central “A separação do poderes e a efetividade do sistema tributário”. A abertura oficial, às 14h desta terça-feira, contará com as presenças do governador mineiro Antonio Anastasia, do advogado-Geral Adjunto de Minas Gerais, Alberto Guimarães Andrade, do vice-presidente da Abradt, Janir Adir Moreira, e da professora Misabel Abreu Machado Derzi, presidente do congresso e da Abradt, e sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados.

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, será o homenageado desta edição. “A separação de poderes e a efetividade do sistema tributário” são os temas centrais que deverão nortear os painéis e debates e que resultarão na reflexões do documento oficial a ser elaborado e divulgado pela entidade no encerramento do evento. Outro destaque da programação é a entrega do “Prêmio Sacha Calmon”, que contempla os autores das três melhores teses inscritas no congresso e escolhidas por uma comissão julgadora para apresentação e votação em auditório pelo público participante.

 

Estão na lista de conferencistas convidados e confirmados os ministros Castro Meira, Eliana Calmon e João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, o advogado-geral da União Luís Inácio Lucena Adams, o secretário da Receita Federal Otacílio Dantas Cartaxo, os professores Sacha Calmon (UFRJ), Elizabeth Carrazza (PUC/SP), Estevão Horvath (USP e PUC-SP), Fernando Damata Pimentel (UFMG), Gustavo Brigagão (FGV), Heleno Tôrres (USP), Humberto Ávila (UFRGS), Mary Elbe Queiroz (UFPE) e Ives Gandra da Silva Martins (Universidade Mackenzie). Entre os estrangeiros, os professores Alberto Pinheiro Xavier (Universidade de Lisboa), Alejandro Cláudio Altamirano (Universidade Austral, Argentina) e Allison Christians (Universidade de Wisconsin, EUA).

 

Inscrições e a programação do evento podem ser obtidas no site www.abradt.org.br/congresso2010.

 

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Belo Horizonte, MG – 17/08/2010 – por Redação Ápice

 

 

Congresso em BH debate a separação do poderes e a efetividade do sistema tributário

 

Entre os dias 17 e 20 de agosto, acontece na Faculdade Milton Campos, em Belo Horizonte, o XIV Congresso Internacional de Direito Tributário — um dos mais tradicionais encontros de magistrados, advogados, professores e estudantes de Direito com ministros, procuradores e outras autoridades da Fazenda. O evento é organizado pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), entidade presidida pela advogada e professora Misabel Abreu Machado Derzi.

 

Os debates desta edição irão girar em torno do tema central: “A separação do poderes e a efetividade do sistema tributário”. O homenageado deste ano será o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

 

A abertura oficial contará ainda com as participações do governador mineiro Antonio Anastasia, do Advogado-Geral Adjunto de Minas Gerais, Alberto Guimarães Andrade e do vice-presidente da ABRADT, Janir Adir Moreira.

 

Estarão em debate, entre outros assuntos, o novo perfil do ICMS na guerra fiscal, o papel da MVA (Margem de Valor Agregado) na substituição tributária, o custeio da Seguridade Social e os benefícios de risco, os principais pontos da legislação e da constituição de outros países e a influência das instituições internacionais, como o FMI (Fundo Monetário Internacional), a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e a CE (Comissão Europeia) nos negócios mundiais.

 

Constam da lista de convidados para as conferências os ministros Castro Meira, Eliana Calmon e João Otávio Noronha (do Superior Tribunal de Justiça), Luís Inácio Lucena Adams (Advogado Geral da União), Otacílio Dantas Cartaxo (Secretário da Receita Federal do Brasil), os professores Sacha Calmon (UFRJ), Elizabeth Carrazza (PUC/SP), Estevão Horvath (USP e PUC/SP), Fernando Damata Pimentel (UFMG), Gustavo Brigagão (FGV), Heleno Tôrres (USP), Humberto Ávila (UFRGS) e Ives Gandra da Silva Martins (Universidade Mackenzie). Entre os estrangeiros, os professores Alberto Pinheiro Xavier (Universidade de Lisboa), Alejandro Cláudio Altamirano (Universidade Austral, Argentina) e Allison Christians (Universidade de Wisconsin, EUA).

 

Confira abaixo a lista completa de conferencistas convidados do evento. A programação completa do evento e as fichas para inscrições podem ser acessadas no site www.abradt.org.br/congresso2010.

 

Serviço

Evento: XIV Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT

Em homenagem ao Ministro Gilmar Ferreira Mendes do Supremo Tribunal Federal

Data: 17 a 20 de agosto

Local: Faculdade Milton Campos – CAMPUS II – Belo Horizonte/MG.

Inscrições: site www.abradt.org.br