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O jornal Tribunal da Bahia informa, em sua edição de hoje, acerca do X Congresso Brasileiro de Direito do Estado, que se realizará entre os próximos dias 26, 27 e 28, no Bahia Othon Palace Hotel, em Salvador. O evento contará com a participação do professor Sacha Calmon.

Publicada: 20/05/2010 01:00| Atualizada: 20/05/2010 01:00

Salvador será sede do X Congresso Brasileiro de Direito do Estado que se realizará entre os próximos dias 26, 27 e 28, no Bahia Othon Palace Hotel. As discussões sobre o Projeto Ficha Limpa e a responsabilidade jurídica dos estragos causados à sociedade por fenômenos naturais como as chuvas são alguns dos temas polêmicos que serão debatidos no evento que é uma promoção do Instituto Brasileiro de Direito Público e reunirá agentes públicos de vários Estados e renomados juristas do país nas áreas do direito constitucional, administrativo e tributário, para debater questões atuais e adotar perspectivas teóricas distintas. Informações mais detalhadas podem ser obtidas no site www.direitodoestado.com.br ou pelos telefones 08007075246 / (71) 2101-5246 .

Na grade de temas do congresso, a discussão do Projeto Ficha Limpa e os limites do poder normativo da Justiça Eleitoral, promete aquecer os debates, assim como as questões que envolvem a Copa do Mundo, Olimpíadas e o Direito Administrativo, a nova disciplina dos Precatórios (EC.62/2009), a execução contra a Fazenda Pública, Tributação sobre a pequena empresa, o anteprojeto de lei de nova organização administrativa, e outras questões importantes do Brasil de hoje.

Dentre os juristas que participam das discussões estão: Celso Antônio Bandeira de Melo (SP) , Maria Sylvia Zanella di Pietro (SP), Daniela Libório (SP), Paulo Modesto (BA), José dos Santos Carvalho Filho (RJ), Rita Tourinho (BA), Weida Zancaner (SP), Humberto Ávila (RS), Edvaldo Brito (BA), Patrícia Falcão (BA), Paulo Roberto Lyrio Pimenta (BA), Marcelo de Siqueira Freitas (DF), Carlos Martins Marques de Santana (BA), Sacha Calmon Navarro Coelho (MG), Luis Roberto Barroso (RJ), Luis Alberto David Araújo (SP), Maurício Zockun (SP), Manoel Jorge (BA), Valmir Pontes Filho (CE) e ministro Carlos Ayres Britto (SE).

Um tema polêmico promete esquentar os debates da décima edição do Congresso Brasileiro de Direito do Estado – o projeto “ficha limpa” e os limites da Justiça Eleitoral. O evento se realizará entre os próximos dias 26 e 28, no Bahia Othon Palace Hotel, e é uma promoção do Instituto Brasileiro de Direito Público. Deverão estar presentes o tributarista Edvaldo Brito, Celso Bandeira de Mello (SP), Maria Sylvia Zanella di Pietro (SP), a promotora Rita Tourinho, além de Humberto Ávila (RS), Sacha Calmon Navarro Coelho (DF), Manoel Jorge (BA) e o ministro Carlos Ayres Britto.