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Portal Amcham anuncia Grupo de Estudos Tributários Amcham Sacha Calmon

12 de junho de 2009
O site da Amcham publica notícia acerca do Grupo de Estudos Tributários Amcham Sacha Calmon, que versará sobre o tema “Mutações jurisprudenciais e segurança jurídica”. A professora Misabel Derzi proferirá palestra no evento.
Grupo de Estudos Tributários Amcham Sacha Calmon – Mutações Jurisprudenciais e Segurança Jurídica: a teoria aplicada aos casos concretos
Venha ouvir sobre mutações jurisprudenciais e segurança jurídica: a teoria aplicada aos casos concretos.
Em sua tese de Cátedra na UFMG, a Profa. Misabel Derzi analisou o princípio da segurança jurídica e da irretroatividade do direito em face da jurisprudência, cada vez mais oscilante, de nossas Cortes Superiores. Sendo certo que os Tribunais são fontes de normas jurídicas, não se pode coadunar com a modificação de jurisprudência sedimentada sem que haja uma mitigação de seus efeitos retrospectivos.
Para abordar, com base nessa linha de argumentação, os principais casos concretos que, na atualidade, geram esse tipo de problema jurídico, a Câmara Americana de Comércio de Belo Horizonte terá a honra de receber, no Grupo de Estudos Tributários Amcham Sacha Calmon, a Profa. Misabel Derzi.
Programação
» General
08h30 – : Welcome Coffee e Credenciamento
09h00 – Palestra
10h00 – Fórum de debates
10h30 – Encerramento
Informações
Contato: Isabel Scapolatempore
Telefone: (31) 2126-9793
E-mail: isabel.scapolatempore@amchambrasil.com.br
Estacionamento: Terceirizado com manobrista no local
Local: AMCHAM BUSINESS CENTER – Rua da Paisagem, 220 – Vila da Serra – Seis Pistas – (31) 2126-9750 (Veja o mapa ao lado)
Currículo do Palestrante
Misabel Abreu Machado Derzi é Professora Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da UFMG e das Faculdades Milton Campos; Doutora em Direito Público pela UFMG; Ex-Procuradora-Geral do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte e Membro do Grupo Europeu de Estudos de Finanças Públicas – GERFIP

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