Os sites da Amcham e Consultor Jurídico divulgam evento que o Grupo de Estudos Tributários Amcham – Sacha Calmon promove hoje em Belo Horizonte para discutir problemas do ICMS. Misabel Derzi e André Mendes Moreira comentaram o assunto.

 

 

 

 

Venha participar de um evento no qual advogados tributaristas de renome tratarão sobre os problemas atuais do ICMS.

 

Um dos mais complexos tributos da atualidade e a mais importante fonte de receita dos Estados, o ICMS, tem sofrido modificações em sua estrutura por intermédio de atos normativos infralegais, que ora fixam margens de valor agregado fictícias na substituição tributária para frente – desvirtuando o instituto em prol do aumento da arrecadação – ora reduzem o direito constitucional ao crédito do contribuinte-adquirente, alegando que o imposto destacado na nota fiscal não foi integralmente pago na origem pelo vendedor, por força de incentivos fiscais concedidos à revelia do CONFAZ.

 

Para discutir o papel do ICMS e sua nova realidade no Direito Tributário Brasileiro, focando especialmente os dois pontos acima referidos, o Grupo de Estudos Tributários Amcham – Sacha Calmon terá a honra de receber a Profa. Misabel Derzi, Titular de Direito Tributário da UFMG, e o Prof. André Moreira, da Faculdade de Direito Milton Campos, que comporão o painel “ICMS – Problemas Atuais”.

 

 

08h30 – Welcome Coffee e Credenciamento

09h00 – 1ª Palestra – A manipulação das margens de valor agregado na substituição tributária para frente – Dra. Misabel Derzi

09h45 – 2ª Palestra – O direito ao crédito de ICMS na aquisição de bens objeto de incentivos fiscais em outros Estados – André Mendes Moreira

10h30 – Fórum de debates

11h00 – Encerramento

 

 

 

Contato: Isabel Scapolatempore

Telefone: (31) 2126-9793

E-mail: isabel.scapolatempore@amchambrasil.com.br

Estacionamento: Terceirizado com manobrista no local

Local: AMCHAM BUSINESS CENTER – Rua da Paisagem, 220 – Vila da Serra – Seis Pistas – (31) 2126-9750 (Veja o mapa ao lado)

 

 

Misabel Derzi – Professora Titular de Direito Tributário da UFMG, Doutora pela UFMG e Advogada.

 

André Mendes Moreira – Doutor (USP) e Mestre (UFMG) em Direito Tributário, Professor Adjunto de Direito Tributário das Faculdades Milton Campos e Advogado.

 

 

 

 

O encontro mensal do Grupo de Estudos Tributários Amcham – Sacha Calmon, debaterá nesta quarta-feira (30/6) sobre o tema “ICMS – Problemas Atuais”. O evento acontece na sede regional da Câmara Americana de Comércio em Belo Horizonte das 8h30 às 10h30. As incrições podem ser feitas pelo site www.amcham.com.br/comites ou pelo telefone (31) 2126-9750.

 

Para discutir o papel do ICMS e sua nova realidade no direito tributário brasileiro, foram convidados os tributaristas André Mendes Moreira, professor da Faculdade de Direito Milton Campos, e Misabel Derzi, professora-titular de Direito Tributário da UFMG e presidente da Abradt.

 

Segundo especialistas, o ICMS é um dos nossos mais complexos tributos e a mais importante fonte de receita dos Estados e, por meio de atos normativos infralegais. Algumas mudanças em sua estrutura, como a fixação de margens de valor agregado fictícias na substituição tributária para frente e a redução do direito constitucional ao crédito do contribuinte-adquirente vem sendo questionadas. Com informações da Assessoria de Imprensa da Amcham.

 

Evento: Fórum de debates do Grupo de Estudos Tributários AMCHAM – Sacha Calmon

Tema: “ICMS – Problemas Atuais”

Conferencistas: André Moreira (professor da Faculdade de Direito Milton Campos) e Misabel Derzi (professora-titular de Direito Tributário da UFMG e presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário).

Data/ horário: 30 de Junho de 2010 – das 8h30 às 11h

Local: AMCHAM BUSINESS CENTER – Rua da Paisagem, 220 – Vila da Serra – Seis Pistas – Belo Horizonte, MG

Inscrições: site www.amcham.com.br/comites ou pelo telefone (31) 2126-9750