Publicações

Reportagem de hoje do Jornal O Globo sobre o pedido de demissão coletiva de 12 integrantes da cúpula da Receita Federal repercute opinião de Prof. Sacha Calmon. O texto foi parcialmente reproduzido no Globo Online

 

 

 

 

Se as pessoas querem sair, que saiam. Ninguém é insubstituível, diz petista

Bernardo Mello Franco

 

BRASÍLIA. Parlamentares da oposição disseram ontem que a saída de 12 integrantes da cúpula da Receita Federal é uma reação a tentativas de ingerência política no órgão. Eles acusaram o governo de ter aumentado a pressão sobre a Receita ao exonerar dois servidores ligados à ex-secretária Lina Vieira. Já o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), negou interferências e classificou a demissão coletiva de ato político.

 

O motim foi elogiado pelo líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO). Para ele, a carta de demissão demonstra insatisfação generalizada com o governo nos escalões inferiores do órgão: — São servidores de carreira que exigem independência e não aceitam a submissão que tentam impor. É um gesto que deve ser aplaudido, porque a grande maioria costuma se calar para não perder o cargo.

 

Na avaliação do deputado, o governo teria feito uma caça às bruxas contra os ex-assessores de Lina, que acusa a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de pedir pressa na fiscalização de empresas da família Sarney:

 

— É uma clara retaliação. O governo está contrariado porque a ex-secretária teve atuação independente e não se submeteu a pressões.

 

O líder da minoria no Congresso, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), afirmou que a debandada enfraquece o novo secretário, Otacílio Cartaxo: — Fica mais clara a instabilidade emocional do governo com a queda na arrecadação. Explica a ação desesperada no Congresso para tentar ressuscitar a CPMF com a criação da CSS.

Vaccarezza falou duro contra os demissionários: .

 

— Se as pessoas querem sair, que saiam. Ninguém é insubstituível.

 

O petista disse que a ex-secretária não conseguiu sustentar as acusações contra

 

Dilma no depoimento à Comissão de Constituição de Justiça do Senado. Ele sustenta que Lina mentiu ao acusar a ministra de pedir pressa na investigação, em encontro que Dilma diz não ter ocorrido:

 

— Não há e não houve qualquer ingerência indevida no órgão. Se o governo quisesse interferir politicamente na Receita, não teria esperado sete anos e meio para começar a fazê-lo.

 

Para tributaristas, crise pode afetar Receita só a médio prazo

Gustavo Paul

 

BRASÍLIA. A arrecadação tributária não será prejudicada a curto prazo pelo pedido de demissão coletiva de dirigentes da Receita Federal, mas a eficiência do órgão nos próximos meses poderá ficar comprometida se não forem interrompidas as brigas políticas internas. A advertência foi feita ontem por tributaristas ouvidos pelo GLOBO. Para os cofres do governo, a boa notícia é que o Fisco já trabalha no piloto automático, com boa parte da arrecadação informatizada e 99% dos tributos recolhidos espontaneamente pelos contribuintes.

 

— Neste contexto, a função da Receita hoje é fiscalizar a longo prazo e fazer o controle — diz o tributarista e consultor Sacha Calmon.

 

Ele lembra que os grandes contribuintes recolhem os impostos e aguardam o prazo de cinco anos para homologação pelos auditores fiscais. O desconto direto na fonte e os processos automatizados devem manter a receita nos níveis atuais. Um tributarista do escritório Leite Tosto e Barros Advogados Associados diz que a programação de visitas às empresas é também fechada com meses de antecedência.

 

Mas um tributarista carioca ressalta que, apesar da informatização da Receita, grandes ações do órgão só ocorrem mediante vontade política dos dirigentes. Se o atual secretário, Otacílio Cartaxo, não substituir rapidamente os demissionários, o risco é de paralisia a médio prazo nas ações do Fisco.

 

É o que alerta também o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (Ibpt), Gilberto Luiz do Amaral. Ele diz que boa parte do aumento da arrecadação nos últimos anos foi fruto de fiscalização da Receita: — As ações devem ser coordenadas. No mundo todo, o contribuinte precisa ver o Fisco atuando ativamente.

 

Para Amaral, a influência política na Receita Federal é danosa. A saída da ex-secretária Lina Vieira, que teve uma forte atuação sindical, foi seguida pela solidariedade de ex-companheiros.

 

O ponto positivo do órgão é que ele é formado por um quadro técnico competente, capaz de substituir os demitidos.