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O XXII Congresso Internacional da ABRADT continua a todo vapor, no Hotel Mercure Lourdes, em Belo Horizonte. Nesta sexta-feira, foram relançadas obras clássicas da literatura tributária, de autoria dos professores Sacha Calmon e Misabel Derzi.

O relançamento dos livros “TEORIA GERAL DO TRIBUTO – da Interpretação e da Exoneração Tributária”, de Sacha Calmon, e “DIREITO TRIBUTÁRIO – DIREITO PENAL E TIPO”, de autoria de Misabel Derzi, marcou o lançamento do “Selo ABRADT”, que acrescentou, entre seus objetivos sociais, o fomento a pesquisas e publicações na área tributária, inclusive e especialmente, com a reedição de grandes clássicos do Direito Tributário.

O Congresso tem como tema central “Os 30 anos da CF/88: uma nova era na tributação?” e se encerrará nesta sexta-feira (21/9), quando sócios do SCMD participarão de mais três painéis.

No final da manhã, às 11h, Frederico Menezes Breyner presidirá o Painel 17, sobre Limites do Planejamento Tributário. No mesmo horário, no Painel 18 (Imunidades tributárias), André Mendes fará palestra sobre a “A imunidade das operações de energia elétrica nas operações interestaduais”.

No período da tarde, às 14h, no Painel 19 (Segurança Jurídica), será a vez de Misabel Derzi apresentar o tema: “Onde foi parar o pacto federativo e como reconstruí-lo?”. Sacha Calmon fará a palestra de encerramento, às 16h30, e Valter Lobato fará o pronunciamento final do evento.

Também nesta sexta-feira, serão entregues os prêmios acadêmicos Sacha Calmon e Tax Moot Court Competition – Misabel Derzi.