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O site Comunique-se, voltado para jornalistas, noticiou hoje o lançamento do livro "A Tributação dos Serviços de Comunicação", de André Mendes Moreira.

Livro aborda aspectos tributários do setor de telecomunicações (São Paulo, São Paulo, Brasil – Comunique-se) Uma das novidades da Editora Dialética (SP) para o meio jurídico é o livro “A Tributação dos Serviços de Comunicação”, de autoria do advogado André Mendes Moreira, mestre em Direito Tributário pela UFMG, professor dos cursos de Graduação em Direito e Especialização em Direito Tributário da PUC/MG e sócio do escritório Sacha Calmon Consultores e Advogados. A obra analisa o desenvolvimento da área de telecomunicações no Brasil — uma das mais importantes fontes de receitas tributárias dos Estados -, focalizando, além da questão tributária (eixo central do livro), as perspectivas histórica, constitucional e regulatória do setor. O trabalho traz constante remissão à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a partir de casos concretos oriundos, dentre outros, de conflitos de competência entre os Estados e Municípios na tributação dos serviços de comunicação pelo ICMS e ISS. O prefácio é assinado pelo professor Sacha Calmon Navarro Coelho, doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), professor titular de Direito Financeiro e Tributário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desde 2004 e sócio-sênior do escritório Sacha Calmon – Consultores e Advogados. No livro, a aplicação do ICMS para o setor de telecomunicações é objeto de estudo aprofundado. Como cita no prefácio o professor Sacha Calmon, a obra “alia elevados padrões de dogmática jurídica à porfia diuturna da prática advocatícia”. O livro pode ser adquirido em livrarias especializadas de todo o País ou pelo site www.dialetica.com.br.