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Os professores e sócios do SCMD Misabel Derzi e Valter Lobato participarão do “III Contencioso Tributário em Debate: Diálogo dos Tribunais e Reforma Tributária”, promovido pela Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ e pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN).

O evento será realizado nos dias 21 e 22 de novembro, na sede da FIRJAN, no Rio de Janeiro, e conta com apoio institucional do SCMD e da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT).

Ambos farão suas apresentações no dia 21, no 5º painel, às 16h30. A palestra de Misabel Derzi será sobre “Segurança Jurídica e Proteção da Confiança: Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento e Capitalização das Empresas”. Valter Lobato abordará o tema Limites para o Uso de Medida Cautelar Fiscal.