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O Site  Migalhas publicou nota destacando a participação dos sócios Sacha Calmon, Misabel Derzi, André Mendes Moreira e Igor Mauler Santiago no VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. O evento será realizado de 14 a 16 de dezembro, em São Paulo.

Migalhíssimas

Durante o “VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários – Derivação e Positivação no Direito Tributário”, Marcelo Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, palestra hoje sobre “Incidência do ICMS e os benefícios para produtos da cesta básica”. Amanhã, às 14h30, Rodrigo Dalla Pria, do escritório Pedroso Advogados Associados, palestrará sobre “Processo Tributário e Processo do Trabalho : a cobrança de créditos tributários-previdenciários na Justiça do Trabalho”, integrando a mesa intitulada “Processo Tributário e Intertextualidade”. Sacha Calmon, Misabel Derzi, André Mendes Moreira e Igor Mauler Santiago, do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, também participam do evento. A professora Misabel Derzi fará, na tarde de amanhã, a conferência “Interpretação constitucional controvertida à luz da Súmula 343 do STF”. Na mesma tarde, o professor Sacha Calmon falará sobre “Compensação de prejuízos fiscais e a recomposição da base de cálculo” e André Mendes Moreira sobre “Definitividade da base de cálculo presumida”. No dia 16, Igor Mauler será palestrante na mesa que discutirá “Definição de salário e exclusões da base de cálculo das contribuições ao INSS”. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, será realizado de hoje a 16/12, em SP.