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Tiago Conde Teixeira participa do Webinar “Eficiência Probatória e a Atual Jurisprudência do CARF”
19 de novembro de 2020
O sócio-conselheiro do Sacha Calmon – Misabel Derzi consultores e Advogados (SCMD) Tiago Conde Teixeira será o moderador do Webinar “Eficiência Probatória e a Atual Jurisprudência do CARF”, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt).
O evento on-line será realizado nesta sexta-feira (20/11), das 9h às 10h30, no canal da Abradt no YouTube.
Serão apresentados os seguintes temas:
– O procedimento Administrativo de Restituição e Compensação: Comprovação e Mensuração do Crédito Tributário reconhecido por Decisão Judicial;
– O Contraditório e a Ampla Defesa nas Compensações consideradas Não Declaradas;
– Ônus da Prova e o Dever de Intimação das Autoridades Fiscais e Julgadoras na Busca da Verdade Material.