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O sócio Igor Mauler Santiago foi ouvido pelo Portal Terra sobre o aumento nas mensalidades da PUC-RS.

Educação

PUC-RS: mensalidade para novos alunos de medicina custará 45,6% a mais

Todos os anos, os alunos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) enfrentam um aumento nos preços das mensalidades, que, em 2014, será de 7,49% em relação aos valores praticados em 2013. Porém, neste ano, os estudantes de medicina foram surpreendidos por um aumento ainda maior: de 58,9% no valor da matrícula e de 45,6% nas demais mensalidades. Mesmo que previsto apenas para alunos que ingressarem no curso em 2014, a notícia assustou os estudantes.

Com o aumento, a mensalidade passará de R$ 3.441,95 na matrícula e R$ 3.569,33 para 36 créditos, para R$ 5.469,99 na matrícula e R$ 5.469,98 nas demais mensalidades, para 38 créditos, ou seja, dois créditos a mais com as mudanças no currículo.

Os estudantes souberam do reajuste por meio dos vestibulandos e demonstram preocupação com o novo valor. “Nossa maior preocupação é que a PUC pare de selecionar alunos pelo mérito e comece a selecioná-los pela situação socioeconômica. Sabemos que poucas famílias dispõem de R$ 5 mil para pagar a universidade. Com R$ 3 mil, muitos alunos tinham dificuldades. Tememos que a situação se agrave”, explica o presidente do Diretório Acadêmico Garcia do Prado (DAGP), Leonardo Mazzochi. O diretório enviou uma carta no dia 13 de novembro a vários setores da universidade, descrevendo suas preocupações e solicitando que a instituição prestasse contas com os motivos do aumento.

A universidade respondeu também em carta datada de 13 de novembro, na pessoa do diretor da Faculdade de Medicina (Famed), o professor Jefferson Braga Silva, explicando que o aumento se justifica por melhorias na infraestrutura, pelo novo currículo em 2014, investimento em pesquisa e novas atividades práticas, como a participação dos alunos junto aos professores em consultas e procedimentos. A carta salienta que os novos valores são compatíveis com demais instituições de ensino superior de mesmo porte da PUCRS.

Contudo, com um breve levantamento em outras capitais, nota-se que os valores que passarão a ser praticados em Porto Alegre (RS) ficam acima. Na PUC-SP, por exemplo, a mensalidade da medicina é de R$ 4.199. Em Curitiba (PR), o curso da PUC-PR tem valor médio mensal de R$ 4.262 para alunos que ingressaram a partir de 2007. Em Goiânia (GO), o valor da mensalidade de medicina para 44 créditos é de R$ 4.041,91, também na rede PUC. Sobre candidatos que não têm condições de arcar com uma mensalidade de mais de R$ 5 mil, a carta da PUC-RS esclarece que a universidade oferece opções de financiamento governamental (FIES) e da própria instituição (CREDPUC e PROED).

Em comunicado enviado ao Terra, a universidade disse que serão oferecidas 13 novas disciplinas, que englobam técnicas de Fundamentos em Pesquisa, Patologia Aplicada, Fundamentos em Imagem, Pesquisa Translacional, Neuropsicobiologia do Desenvolvimento e suas Patologias, seminários integradores que tratam de assuntos comuns a diversas áreas da medicina e Técnicas Operatórias, com aulas no Laboratório de Habilidades Médicas e Pesquisa Cirúrgica da Universidade.

Segundo a PUCRS, os alunos contarão com mais atividades práticas, que atualmente ocorrem no Hospital São Lucas (HSL) e no Centro de Extensão Universitária Vila Fátima, em Porto Alegre. Em 2014, os estudantes serão orientados por professores em plantões no HSL durante 24 horas. Ainda no comunicado, o diretor da faculdade de medicina afirmou que serão feitos investimentos “em mais equipamentos para o laboratório, permitindo excelentes condições de interação entre o ensino da formação acadêmica e a pesquisa do desenvolvimento”. Os equipamentos que serão comprados não foram informados e nem se a instituição irá contratar novos docentes.

Para Mazzochi, é importante que se saiba exatamente quais serão os investimentos. “Na universidade, se fala em um novo prédio para a medicina, que atualmente utiliza o HSL e o prédio da biologia. Queremos saber se a administração pretende investir no prédio, que equipamentos novos serão esses, se serão contratados professores. O aumento está sendo feito de forma legal, mas o diretório acadêmico é contra um aumento sem as justificativas plausíveis. Tudo seria resolvido se soubéssemos o que se gasta para manter o curso de medicina”, explica.

O próximo passo é tentar obter um demonstrativo das contas da instituição. Mazzochi explica que a solicitação precisa ser feita junto à Pró-Reitoria de Administração e Finanças (PROAF). Os alunos solicitaram uma reunião com o setor no dia 4 de dezembro, por meio da diretoria da faculdade de medicina, mas, até o fechamento desta reportagem, não haviam obtido resposta.

O advogado tributarista e membro da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Igor Mauler Santiago, explica que, mesmo sendo uma instituição de ensino superior sem fins lucrativos, a PUC-RS não tem obrigação legal de abrir suas contas para o público, apenas para órgãos fiscalizadores, se requisitado por eles, como Ministério da Educação (MEC), Ministério Público, Receita Federal ou Secretaria da Fazenda Municipal.

“Uma entidade sem fins lucrativos não é obrigada a dar prejuízo. Ela pode e deve ter superávits. Mas estes devem ser aplicados nas próprias finalidades. Quanto a abrir as contas, ela pode abrir se quiser esclarecer o problema para os alunos. Mas não é obrigada, se os órgãos que a fiscalizam não requererem”, explica Santiago.

Mazzochi conta que o diretório está tendo dificuldade para conversar com a instituição. “O contato com a universidade está sendo bem difícil. Há um descaso em resolver a situação e muita burocracia. O diretor de medicina nos recebe, mas chega um ponto em que precisamos de respostas da administração da universidade e não da faculdade, que não é responsável pelos valores. Ainda não conseguimos contato direto”, desabafa o aluno. Os estudantes levaram o assunto ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS), que, por meio de um comunicado oficial, informa que irá procurar o MEC, que seria o órgão competente para avaliar o caso.